01QUEM PAGA A CONTA
É O DONO DO SOM
VOCÊ NÃO É SÓ MÚSICO
VOCÊ É PRODUTOR FONOGRÁFICO
02PRODUTOR MUSICAL
NÃO É O DONO DO MASTER
Operar a mesa de som não gera propriedade sobre a gravação
03A LEI É DIRETA
Produtor fonográfico é a pessoa que banca economicamente a primeira fixação
04PAGOU A MASTER DO BOLSO?
Se você custeou a gravação você detém 41,7 por cento dos direitos conexos
05EXIJA A DECLARAÇÃO
DE QUITAÇÃO
Músicos e equipe assinam que receberam o cachê e licenciam sua participação
06SEU MASTER
SEU PATRIMÔNIO
Salve este post e assuma o controle dos seus fonogramas
Legenda e hashtags aprovadas
Você sabia que se pagou a mixagem e a masterização do seu som, você é perante a lei o Produtor Fonográfico?
Muitos músicos independentes acham que o produtor fonográfico é o engenheiro que operou o software ou uma grande gravadora multinacional. Não é.
O artigo 5º, inciso IX, da Lei 9.610/98 é claro: produtor fonográfico é a pessoa física ou jurídica que assume a responsabilidade econômica e a iniciativa da primeira fixação do som.
Se o dinheiro do estúdio saiu do seu bolso, a gravação é seu patrimônio. Isso dá a você o direito a 41,7 por cento de toda a arrecadação de direitos conexos de execução pública no ECAD, além dos seus direitos como intérprete.
Nunca abra mão da titularidade do seu Master. Exija a declaração de quitação dos participantes da sessão e registre seus fonogramas.
Salve este post para consultar antes da sua próxima sessão de estúdio.